Arquitetura
Regularização de Imóveis
Atuamos com análise de documentação, projetos para a Prefeitura, retirada de Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra na Receita Federal e averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
Faça uma consultoria conosco para verificar o que está irregular e descobrir como podemos ajudar a garantir a segurança do seu patrimônio.
Por que esta querendo/ precisando Reguarizar?
A necessidade de regularização jurídica varia significativamente conforme o tipo de documento, bem ou cadastro que apresenta pendências legais. Embora existam padrões para as situações mais frequentes do mercado, cada caso possui particularidades únicas. Por isso, somente uma análise técnica e minuciosa da documentação atualizada nos permite diagnosticar com precisão a real situação do imóvel e orientar o cliente sobre o caminho mais seguro, rápido e econômico a ser seguido.
IMÓVEL EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Impedimento/ Dificuldade de Venda
BENEFÍCIOS EM NOS CONTRATAR
Desvalorização do Preço de Mercado
Financiamento bancário e por FGTS permitido aos compradores
Riscos de Multas e Encargos
Valoriza o imóvel em até 40% em comparação aos irregulares
Riscos de Perda ou prejuízo na Herança
Elimina as autuações e embargos pela fiscalização da Prefeitura
Imóvel não Averbado no Cartório (não reflete a realidade do imóvel)
Viabiliza a realização de inventários e a partilha correta entre herdeiros
Problemas com Seguros (locatícios, incêndio, residencial e outros)
Matrícula do imóvel em dia possibilitando qualquer transação posterior
Disputas de Vizinhança
Pagamento de indenizações por seguradoras em caso de sinistros
Define os limites do terreno, evitando processos por disputa de área
Arquitetura Legal (Prefeitura)
CND da Obra (Certidão Negativa de Débito) - RFB
- Construção sem Projeto Aprovado
- Ampliação ou Reforma
- Falta de Habite-se
- Mudança de Uso
- Divergências de medidas (Terreno/ Construção X IPTU)
- Cadastro no CNO (Cadastro Nacional de Obras)
- Aferição de Obras (SERO)
- Emissão da CND
Averbação no Cartório de Registro de Imóveis
- Abertura de Requerimento para Averbação
- Entrega de toda a Documentação do Proprietário
- Entrega de toda a Documentação do Imóvel (Prefeitura e CND)
O que resolvemos?
Cada imóvel tem uma situação única!
Através da nossa Consultoria Inicial, analisamos toda a sua documentação para identificar exatamente qual destes processos o seu patrimônio necessita para ficar 100% regular:
Análise Técnica da Documentação do Imóvel
(Consultoria Legal)
Realizamos um levantamento completo da situação do imóvel, identificando pendências técnicas e legais para orientar o melhor caminho de regularização. Essa análise prévia é fundamental para evitar a entrega de processos incorretos que possam gerar multas desnecessárias.
Certidão Negativa de Débitos (CND) da Obra
Esta certidão é emitida pela Receita Federal do Brasil e comprova que não há nenhum débito previdenciário referente à sua obra.
Todas as construções são obrigadas a emitir essa CND — até mesmo as que são isentas de impostos. Afinal, apenas com esse documento em mãos você consegue realizar a Averbação no Cartório de Registro de Imóveis e garantir, de fato, a propriedade legal do seu imóvel.
Aprovação de Projetos Arquitetônicos (Legalização e Regularização de Obras)
Toda construção nova precisa de aprovação e licença da Prefeitura (habite-se). Além disso, caso o imóvel passe por qualquer ampliação, modificação ou demolição, ele precisa ser regularizado para que a realidade física da obra esteja perfeitamente alinhada com o que consta na Certidão de Registro do Imóvel.
Averbação no Cartório de Registro de Imóveis
É o passo final e mais importante para garantir que o imóvel é legalmente seu. Registramos na matrícula todas as alterações reais da propriedade — como a conclusão de uma construção, ampliações ou reformas. Sem a averbação, o imóvel não pode ser financiado, vendido ou transferido de forma legal. Deixe a burocracia do cartório com a gente e garanta a segurança jurídica do seu patrimônio.
Como podemos te ajudar?
E-mail: arquiteta.fernandamonteiro@gmail.com
Solicite aqui sua consultoria e entraremos em contato. Estamos prontos para orientar você em cada etapa do processo de regularização de seu imóvel. Entre em contato para uma análise personalizada.
Telefone: (21) 98873-5136
Rio de Janeiro/ RJ